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O novo programa, criado para promover a boa conduta no trânsito, recebe o nome de Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), conhecido também como Cadastro Positivo de Condutores.

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Uma criação do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), para o Ministério da Infraestrutura, traz benefícios para os bons condutores.

Hoje, falaremos mais sobre o programa, seus benefícios e como realizar o cadastro. Confira.

Benefícios do Cadastro Positivo

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O programa foi desenvolvido através da Secretaria Nacional de Trânsito, visando trazer benefícios para os bons condutores de trânsito, com a principal condição de que o motorista não tenha cometido nenhuma infração nos últimos 12 meses.

Os benefícios do programa incluem isenções de taxas e descontos, como em locação de veículos, contratação de seguros, em tarifas de pedágios e em estacionamentos, entre muitos outros.

O programa é mais um serviço agregado à Carteira Digital de Trânsito (CDT), que já traz o Renave 0 km, o Registro Nacional de Veículos em Estoque e a Venda Digital.

O RNPC, traz ainda a opção de empresas e instituições participarem do programa, oferecendo seus benefícios aos bons condutores de trânsito.

Como inscrever-se no RNPC?

A inscrição no programa Registro Nacional Positivo de Condutores, pode ser realizada de duas formas: através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito, encontrada nos sistemas Android e iOS; e pelo portal do Senatran.

Depois de finalizada a inscrição, ela passará por uma revisão e avaliação do sistema, para então o motorista receber sua aprovação ou reprovação na participação do programa.

As inscrições tiveram início no final do mês de setembro, passando a ser efetivada em 13 de outubro, quando então os motoristas cadastrados passaram a receber os benefícios do programa.

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Para as instituições e empresas interessadas em oferecerem benefícios aos bons condutores através do programa RNPC, deve-se realizar um cadastro através do formulário do Senatran.

E para incentivar ainda mais a participação dessas empresas e instituições, a Secretaria Nacional de Trânsito criou um sistema de recompensas, através do selo Parceiro do Bom Condutor.

Este selo pode ser utilizado em ações promocionais, em portais, aplicativos e nas redes sociais das empresas e instituições.

Anulação da participação no programa

Além da principal condição de não possuir infrações nos últimos 12 meses, o condutor deve manter-se sem infrações. Abaixo, mostramos os critérios que podem anular a inscrição no programa RNPC:

  • Se cometer infração de trânsito;
  • Se tiver a CNH cassada ou vencida há mais de 30 dias;
  • Se tiver o direito de dirigir suspenso;
  • Se estiver cumprindo pena privativa de liberdade.

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